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TRE-RJ mantém condenação contra vereador acusado de propaganda eleitoral antecipada

Data de publicação: 01 de Outubro de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve a aplicação de uma multa de R$ 5 mil, que havia sido aplicada pela Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes contra um candidato à reeleição ao cargo de vereador. O político foi multado pela prática de propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o TRE-RJ, o candidato fez autopromoção por meio de faixas fixadas em um carro de som. A legislação eleitoral proíbe esse tipo de propaganda, até mesmo no período oficial de campanha. A irregularidade, segundo a corte, ocorreu em 7 de junho deste ano. O candidato ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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O TSE afirma que 26.059 pessoas se candidataram nas eleições municipais em todo o estado do Rio de Janeiro neste ano. A maior parte dos pedidos de candidaturas foi para o cargo de vereador, com 24.878 solicitações.

Fonte: Brasil 61

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