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Leila Barros propõe alternativa à embalagens “genéricas” de cigarro no projeto antitabagismo (01/07/2019)

A norma que obriga a padronização das embalagens dos cigarros, prevista no Projeto Antitabagismo (PLS 769/2015), em tramitação no Senado, pode ser derrubada pelos parlamentares. A justificativa é de que os maços “genéricos” – com design gráfico único, cores e fontes iguais – deixariam as marcas desprotegidas e facilitariam a falsificação do produto.

A relatora da proposta, senadora Leila Barros (PSB-DF), apresentou alternativa à uniformização das embalagens. Ela sugeriu um padrão que reserva espaço para exposição da marca e mantém mensagens de advertência. “Estamos reduzindo drasticamente a exposição da marca na parte frontal, mas dando o direito que está garantido na Constituição. Estamos garantindo 35% na parte frontal apenas para que cada marca possa expor, da sua forma, a sua marca”, explica Leila.

Para a senadora, juristas e representantes do setor do tabaco, a alteração no texto original é uma forma de se proteger do mercado ilegal. Segundo dados do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), mais da metade (54%) dos cigarros consumidos no país, em 2018, veio da pirataria.

“Se você coloca a embalagem genérica, você acaba com a marca. Você vai pegar e colocar o nome e não vai botar nenhuma identificação em forma de cor ou qualquer coisa. Isso vai potencializar o contrabando, porque o contrabando usa a embalagem que quer – não tem controle da Anvisa para botar advertências”, comenta o presidente do Sinditabaco, Iro Schünke.

Em cifras, o setor perdeu R$ 14,3 bilhões de arrecadação devido às práticas do mercado ilegal, segundo dados mais recentes do Fórum Nacional Contra a Pirataria, referentes a 2017.

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